O eurodeputado Sérgio Gonçalves questionou, esta tarde, na Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu, a Presidência cipriota do Conselho da União Europeia sobre as suas prioridades na área dos transportes para o mandato que agora se inicia.
Intervindo durante a apresentação formal das prioridades da Presidência cipriota, que contou com a presença do Ministro dos Transportes do Chipre, Alexis Vafeades, da Ministra-Adjunta dos Transportes Marítimos, Marina Hadjimanolis e do Ministro-Adjunto do Turismo, Kostas Koumis, o eurodeputado madeirense sublinhou a posição firme assumida recentemente pelo Parlamento Europeu na defesa dos direitos dos passageiros.
Neste sentido, Sérgio Gonçalves quis saber se a Presidência cipriota está disponível para alterar a posição do Conselho, de forma a resolver um processo negocial que se arrasta há mais de uma década, nomeadamente no que diz respeito às compensações por atrasos, onde o Parlamento rejeita qualquer alargamento dos períodos mínimos para que os passageiros sejam indemnizados.
O socialista abordou igualmente a Estratégia Europeia para os Portos, que deverá ser apresentada este ano pela Comissão Europeia, lembrando que são necessários investimentos avultados para assegurar as políticas europeias de conectividade e descarbonização. Neste ponto, referiu que “sendo o Chipre um Estado-Membro insular, a vossa Presidência poderá ser mais sensível às questões das ultraperiferias e à dificuldade em fazer face aos investimentos em economias de pequena escala e com enorme dependência do exterior”.
Por fim, levantou ainda a questão das regiões ultraperiféricas, recordando que existe atualmente uma derrogação temporária à aplicação do regime de comércio de licenças de emissão (ETS), questionando que instrumentos estão previstos para apoiar a descarbonização do transporte marítimo e aéreo, tanto a nível dos operadores como das infraestruturas.
Na ausência desses instrumentos, alertou o eurodeputado, “os custos da transição irão ser transferidos diretamente para os cidadãos dessas regiões com sobrecustos estruturais que acabarão por ser pagos pelo consumidor final”.