Política de Privacidade

Proteção de Dados e Privacidade
Este sítio respeita o direito à privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Finalidade e Base Jurídica do Tratamento de Dados
Os dados pessoais são recolhidos e tratados exclusivamente para fins legítimos, como fornecer serviços, melhorar a experiência do utilizador e responder a solicitações. A base jurídica para o tratamento dos dados pode variar, incluindo consentimento explícito do utilizador, obrigações legais, ou a necessidade de executar um contrato.

Que Dados Pessoais Recolhemos?
Podemos recolher informações como nome, endereço de e-mail, endereço IP, informações de navegação e outras informações fornecidas diretamente pelos utilizadores. Esses dados são recolhidos de forma transparente e apenas para os fins especificados.

Como Utilizamos os Dados Pessoais?
Os dados pessoais são utilizados para:

• Facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador no sítio.
• Processar solicitações e fornecer informações.
• Realizar análises internas para melhorar os nossos serviços e o funcionamento do sítio.

Como Partilhamos os Dados Pessoais?
Os dados pessoais dos utilizadores não são partilhados com terceiros sem o consentimento explícito, exceto em situações onde seja necessário para cumprir obrigações legais ou proteger os nossos direitos. Em casos limitados, podemos recorrer a fornecedores externos para processar dados, os quais estarão sujeitos a obrigações contratuais que assegurem o cumprimento das normas de proteção de dados.

Transferências Internacionais de Dados
Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), implementaremos as salvaguardas adequadas, assegurando que a transferência de dados cumpre os requisitos legais aplicáveis e que os direitos dos utilizadores são devidamente protegidos.

Retenção de Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se houver um requisito legal que exija uma retenção mais longa.

Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores têm o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados incorretos ou incompletos.
• Apagar dados pessoais, sob determinadas condições.
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Retirar o consentimento para o tratamento de dados, a qualquer momento, sem prejuízo para a licitude do tratamento anterior.

Para exercer esses direitos, o utilizador pode entrar em contacto através dos canais disponibilizados nesta política.

Segurança dos Dados
Tomamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a alteração, a divulgação ou a destruição. No entanto, é importante lembrar que nenhuma transmissão de dados pela Internet é totalmente segura e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos para o nosso sítio.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a funcionalidade do nosso sítio, entender as preferências dos utilizadores e fornecer uma experiência personalizada. Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador. 

Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou nas regulamentações legais. Recomendamos que os utilizadores consultem esta página regularmente para estarem cientes de quaisquer alterações.

Contacto
Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco através dos canais indicados neste sítio.