O eurodeputado madeirense participou numa reunião do grupo dos Socialistas europeus com o Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, na qual questionou o responsável europeu sobre o papel das regiões no futuro Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e sobre os riscos de recentralização das decisões de financiamento a nível nacional.
Na sua intervenção, o socialista recordou declarações recentes do Comissário, nas quais este afirmara estar disponível para melhorar a proposta para o próximo quadro financeiro da UE. O deputado sublinhou que a proposta atualmente em discussão “pode deixar muitas regiões sem acesso ao apoio de que dependem”, devido à eliminação de programas específicos, à redução do orçamento destinado aos fundos de coesão e à transferência de competências para os Estados-Membros.
Sérgio Gonçalves alertou para o risco de que, caso o novo modelo canalize o financiamento para prioridades nacionais, “as regiões possam ver-se excluídas por motivos políticos ou simplesmente porque as suas necessidades económicas não coincidem com as definidas a nível central”, lembrando ainda declarações de Peter Berkowitz, Diretor para a Política Regional e Urbana da Comissão Europeia que, na última reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI) do Parlamento Europeu referiu que a proposta da Comissão não especifica as dotações para as regiões dentro dos Estados-Membros, mas exige que estas sejam “adequadas”.
“O que significa adequadas?”, questionou o eurodeputado madeirense, pedindo a Raffaele Fitto que clarificasse de que forma este modelo garante que as regiões participam verdadeiramente no processo, em vez de dependerem da “boa vontade das autoridades nacionais”.
O deputado socialista destacou que o conceito de “flexibilidade” que tem sido utilizado pela Comissão para justificar a proposta não deve ser um fim em si mesmo, alertando que a “flexibilidade só é positiva quando reforça a capacidade das regiões para responder aos seus desafios” e que, quando usada como instrumento para a recentralização, prejudica os próprios objetivos da política de coesão.
Sérgio Gonçalves defendeu que o novo quadro financeiro deve salvaguardar os fundos destinados à coesão, à agricultura e às pescas, e assegurar um papel claro e vinculativo das regiões na definição e execução das prioridades de investimento. “Não basta dizer que as regiões estarão envolvidas apenas porque os planos são designados ‘nacionais e regionais’. O que importa é saber de que forma serão envolvidas e como a Comissão pretende garantir essa participação em todos os Estados-Membros”, sublinhou.