A discussão sobre o nono relatório sobre a coesão económica, social e territorial na União Europeia, ocorrida esta terça-feira no Parlamento Europeu, voltou a sublinhar a necessidade de manter esta política descentralizada, mais acessível e capaz de responder aos desafios estruturais das regiões da União Europeia. É esta a visão defendida por Sérgio Gonçalves, negociador do Grupo dos Socialistas e Democratas para este relatório, que alertou para os riscos da centralização e destacou a relevância dos fundos de coesão para territórios com dificuldades estruturais, como é o caso das regiões ultraperiféricas.
Na sua intervenção na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, o eurodeputado saudou o entendimento entre os diferentes negociadores relativamente a esse ponto e valorizou a ênfase na simplificação administrativa.
‘’A simplificação dos procedimentos administrativos é fundamental para garantir que os fundos de coesão sejam acessíveis e implementados de forma eficaz em todas as regiões.’’
Sérgio Gonçalves quer ainda que a Política de Coesão no próximo Quadro Financeiro Plurianual tenha respostas para dar à crise da habitação. “É fundamental que ampliemos o investimento no setor habitacional, garantindo habitação adequada e acessível em todas as regiões”, frisou. Este é um problema transversal a vários Estados-Membros, mas que assume uma dimensão particular nas regiões ultraperiféricas como a Madeira, onde os custos de construção e manutenção são mais elevados devido à sua localização geográfica e dependência de materiais importados.
O eurodeputado quer ver um compromisso mais forte da União Europeia com as regiões ultraperiféricas, de forma a mitigar as dificuldades estruturais que limitam o seu crescimento e competitividade, nomeadamente em termos de transportes, acesso a mercados e diversificação económica.
“Os fundos de coesão são um instrumento indispensável para garantir um desenvolvimento equilibrado e sustentável e devem ser reforçados para assegurar que as nossas populações beneficiam em plenitude de fazerem parte do projeto europeu”, concluiu.