O deputado ao Parlamento Europeu, Sérgio Gonçalves, esteve esta manhã reunido com a Secretária Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Rafaela Fernandes, num encontro que teve como objetivo reforçar a cooperação institucional na abordagem de temas relevantes para a Região no contexto da União Europeia. Sérgio Gonçalves realçou “a importância destas reuniões de trabalho e de coordenação entre quem governa a Região e quem a representa no Parlamento Europeu, numa cooperação institucional que pretendo incentivar e manter de forma próxima, porque o fundamental é dar resposta aos problemas da Madeira e dos madeirenses”.
Na ocasião, o eurodeputado evidenciou os esforços que tem feito para garantir apoios europeus ao setor primário no próximo Quadro Financeiro Plurianual. Entre as prioridades estão o reforço do POSEI para lidar com os desafios do setor agrícola da Região, melhorando a flexibilidade de implementação do programa de forma a preparar os agricultores regionais contra os efeitos adversos das alterações climáticas, o sobrecusto dos materiais e apoiar a introdução de novas tecnologias agrícolas. Rafaela Fernandes sublinhou também a intenção de serem criados mecanismos semelhantes para a água e para as florestas, garantindo apoios para a gestão sustentável dos recursos hídricos e florestais da Madeira.
Da mesma forma, Sérgio Gonçalves defendeu a atualização do FEAMPA e a “criação de um programa específico dedicado às pescas que permita modernizar a frota pesqueira europeia e, em particular, a regional”, para melhorar as condições de trabalho a bordo e garantir a segurança dos pescadores. Sobre este tema, destacou que “os socialistas europeus inquiriram o novo Comissário dos Oceanos e Pescas, Costas Kadis, na audição que ocorreu no Parlamento Europeu nesta última semana, e o Comissário respondeu afirmativamente sobre a necessidade de existirem estes apoios e que a melhoria das condições de trabalho será uma prioridade sua durante os próximos cinco anos, o que naturalmente encaro com otimismo”. Na reunião, a Secretária Regional mostrou-se também disponível para estudar e rever a atual proibição de pesca nas Selvagens, de forma a permitir práticas artesanais sustentáveis e com pouco impacto ambiental, como tem sido reivindicado pelos pescadores da Região.
O único deputado madeirense em Bruxelas fez, no entanto, questão de notar que a Madeira continua atrasada na produção de energia através de fontes renováveis, salientando os objetivos europeus de atingir uma quota de 42,5% até 2030. Neste ponto, Portugal tem avançado significativamente nos últimos anos e ultrapassou os 60% em 2023, já a Madeira mantém-se próxima dos 30%. Sérgio Gonçalves apelou ao Governo Regional que
“aproveite as oportunidades de financiamento europeu existentes para atingir os objetivos propostos pela União Europeia e garantir a transição energética”.
Adicionalmente, Sérgio Gonçalves reforçou a necessidade de a Região assegurar a sua resiliência perante as alterações climáticas, defendendo práticas mais sustentáveis. A União Europeia adotou, ainda em julho passado, um regulamento relativo ao restauro da Natureza, que obriga os Estados-Membros a apresentarem planos nacionais de ação para restauro de ecossistemas degradados e Rafaela Fernandes manifestou a intenção de avançar com um plano regional que possa ser integrado no plano português.
Por fim, foi sublinhada ainda a importância de adaptação a fenómenos meteorológicos extremos, como incêndios e inundações, que têm ocorrido com maior frequência. Para isso, o eurodeputado garantiu que usou todos os meios ao seu dispor para que a Região seja contemplada por apoios europeus para a recuperação da área ardida nos incêndios ocorridos em agosto deste ano.
“Continuarei a trabalhar diariamente para que a Madeira possa beneficiar da solidariedade europeia e estou sempre disponível para cooperar institucionalmente para fazermos da Madeira um lugar melhor para viver”, concluiu.