Decorreu esta semana, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, a votação do relatório sobre a descarbonização e modernização da frota pesqueira, do qual o eurodeputado Sérgio Gonçalves foi o negociador pelo grupo dos Socialistas e Democratas (S&D).
Para o eurodeputado, este “é um primeiro passo para atingir o objetivo de garantir a renovação da frota europeia, e da frota de espadeiros na Madeira, em particular”. Sérgio Gonçalves destaca que o documento agora aprovado em primeira instância “propõe reformas significativas ao quadro legislativo atual, de forma a permitir que os fundos europeus, apoio público e investimento privado possam ser combinados para modernizar e renovar as embarcações, portos e infraestruturas energéticas, ao mesmo tempo que exige a melhoria das condições de trabalho, de segurança e de descanso a bordo”.
O documento aprovado pela Comissão das Pescas reforça também a necessidade de acelerar a transição energética do setor, através da introdução de combustíveis alternativos adequados ao setor das pescas e da digitalização, incluindo o uso de tecnologias como a inteligência artificial, e a proteção do mercado europeu face às importações de países terceiros que não garantem as mesmas condições de sustentabilidade.
Para além disso, defende que a modernização deve ter em conta a diversidade das frotas e o contexto socioeconómico de cada região, com especial atenção às pequenas embarcações e à pesca artesanal, que representam 76% da frota europeia e enfrentam maiores dificuldades no processo de descarbonização.
O relatório dá ainda particular atenção às especificidades das regiões ultraperiféricas como a Madeira que, pela sua insularidade e pequena dimensão das frotas, enfrentam maiores custos operacionais, embarcações envelhecidas e constrangimentos técnicos para a renovação e descarbonização e que, desta forma, exigem apoios específicos para o setor para garantir a sua transição justa e a sustentabilidade das comunidades piscatórias.
Entre as medidas propostas, o relatório incentiva a utilização e o desenvolvimento de novas artes de pesca seletivas e sustentáveis, apoiando os pescadores que adotem práticas que reduzam capturas acessórias e contribuam para a preservação da biodiversidade marinha.
O relatório foi aprovado com 19 votos a favor e três contra, e seguirá agora para votação em plenário, prevista para dezembro, altura em que o Parlamento Europeu definirá a sua posição sobre o relatório com vista a alcançar a neutralidade carbónica até 2050.