O Parlamento Europeu aprovou hoje, em sessão plenária em Estrasburgo, o relatório sobre a modernização e descarbonização da frota pesqueira europeia, do qual foi negociador o eurodeputado Sérgio Gonçalves pelo grupo dos Socialistas e Democratas (S&D).
Depois de ter reunido um amplo consenso na Comissão das Pescas, o relatório foi agora aprovado por uma maioria parlamentar, com 450 votos a favor, 93 contra e 37 abstenções, reforçando a posição do Parlamento Europeu sobre a necessidade de acelerar a modernização da frota pesqueira, assegurando simultaneamente justiça social para os trabalhadores do setor.
O documento defende uma abordagem equilibrada à transição energética no setor, sublinhando que a renovação da frota deve assegurar a redução de emissões e o reforço da segurança a bordo, sem comprometer a atividade das comunidades piscatórias nem penalizar as regiões mais dependentes da pesca.
Entre as prioridades agora aprovadas está a necessidade de assegurar instrumentos financeiros adequados para apoiar a modernização das embarcações, bem como o investimento em infraestruturas portuárias, a definição de um plano para o desenvolvimento de soluções energéticas alternativas e o reforço da inovação tecnológica, com vista à melhoria das condições de trabalho.
Para Sérgio Gonçalves, este relatório “oferece soluções para flexibilizar os critérios utilizados para permitir aos Estados-Membros financiarem, através de fundos europeus, a renovação da frota, que é uma das nossas maiores preocupações no setor das pescas, tanto na Madeira como na Europa”.
O relatório chama ainda a atenção para a importância de adaptar estas medidas às diferentes realidades das frotas pesqueiras, em particular da pequena pesca e da pesca artesanal, que compõem 76% da frota europeia.
No texto aprovado, é garantido um espaço significativo para as regiões ultraperiféricas, sendo reconhecidas pelas suas especificidades, quer em termos de constrangimentos, como os maiores custos operacionais e o envelhecimento das embarcações, mas também o vasto potencial marítimo que regiões como a Madeira podem vir a assumir no futuro do setor europeu das pescas.
Sérgio Gonçalves destaca que “a votação deste relatório marca o fim de um longo e exigente processo no Parlamento Europeu, no qual defendi sempre que era imperativo equilibrar a transição climática com a proteção e valorização das pessoas que trabalham nos nossos mares, bem como a tão necessária e aguardada renovação da nossa frota”.