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Março 4, 2025 by Gabinete Europa

Acelerar transição energética para reforçar competitividade

Sérgio Gonçalves reuniu-se hoje com Sotiris Raptis, Secretário-Geral da European Community Shipowners’ Association (ECSA), para abordar temas relativos ao setor do transporte marítimo como a transição energética, digitalização e modernização das infraestruturas portuárias.

Durante o encontro, a ECSA manifestou satisfação pelo reconhecimento do setor marítimo como um dos cinco setores prioritários no âmbito do Pacto Industrial Limpo da Comissão Europeia. A associação defendeu a necessidade de mais investimentos focados na produção, distribuição e adoção de combustíveis marítimos sustentáveis para alcançar as metas de descarbonização do setor e salvaguardar a competitividade do transporte marítimo europeu.

Na opinião do Secretário-Geral da ESCA, os armadores estão disponíveis para fazer a transição energética, mas encontram dificuldades, já que a legislação atual não obriga à produção de combustíveis alternativos para o transporte marítimo, o que tem atrasado a transição. Assim, defendem a criação de uma rede de abastecimento para combustíveis limpos que estimularia a produção e distribuição desses combustíveis, reduzindo os custos associados e acelerando a descarbonização do setor.

Por sua vez, Sérgio Gonçalves lamentou que o investimento estratégico na transição energética não seja uniforme entre os Estados-Membros, e defendeu maior harmonização na legislação europeia. O deputado deu o exemplo de Espanha, que já apoia financeiramente os armadores que procuram investir em combustíveis alternativos utilizando os fundos do mercado de emissões (ETS). O ETS pode já ser utilizado pelos Estados-Membros para financiar a transição das suas empresas, sem que isso seja contabilizado no procedimento de défices excessivos a que estão sujeitos, nem considerado como auxílio de Estado.

A indústria marítima europeia é crucial para o comércio global, detendo 35% da frota mundial e transportando 76% das exportações europeias. Apesar de continuar a crescer, enfrenta pressão constante, especialmente do setor chinês que cresce a uma velocidade superior. Para Sérgio Gonçalves,

“a competitividade do setor dependerá muito da capacidade da União Europeia e dos seus membros em apoiar a transição baseada em inovação, criando um ambiente favorável a nível regulatório e fiscal, garantindo ao mesmo tempo que os armadores possam operar em condições justas face à concorrência global”.

A ECSA, fundada em 1965, representa 22 associações nacionais de armadores da União Europeia e da Noruega, incluindo a Associação de Armadores da Marinha de Comércio de Portugal. A sua missão centra-se na promoção de um ambiente regulatório favorável à competitividade internacional do setor marítimo europeu.

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